EQAVET
 Observatório da Qualidade
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Sistema de Garantia da Qualidade

O quadro de Referencia Europeu de Garantia de Qualidade para a Educação e Formação Profissional – EQAVET (European Quality Assurance Reference Framework for Vocational Education and Training), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu. É um instrumento adotado, pelos Estados-Membros da União Europeia que lhes permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Ensino e Formação Profissional (EFP) e a qualidade das práticas de gestão.

Neste sentido, o ITAP – Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra está a implementar, desde o ano letivo 2017/18, um sistema de qualidade alinhado com o Quadro de Referência EQAVET. Trata-se de um renovado compromisso com a Qualidade e da implementação de um sistema que passa pela atribuição de responsabilidades, a identificação e a caracterização dos stakeholders, a definição de um processo cíclico de melhoria contínua através dos indicadores selecionados e da utilização e publicitação dos resultados em cada fase do ciclo de qualidade: planeamento, implementação, avaliação e revisão.

Em março de 2021, o ITAP obteve o Selo da Qualidade, num sistema de qualidade alinhado com o Quadro de Referência EQAVET.

Para mais informações consultar EQAVET.

Em Portugal, o Decreto-Lei nº 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais, estabeleceu que estas devem implementar sistemas de garantia da qualidade alinhados com o EQAVET, atribuindo à ANQEP, IP a competência para promover, acompanhar e apoiar essa implementação.

Para mais informação consultar Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional.

Blocos de construção do Modelo EQAVET

Ciclo da Qualidade