» Os Cursos de Educação e Formação são um percurso de ensino básico com dupla certificação, ou seja, em que se desenvolvem competências sociais, científicas e profissionais requeridas para o exercício de uma atividade profissional e simultaneamente se obtém o nível básico de educação.

» Cursos T2 - destinam-se a jovens que completaram o 6.º ano de escolaridade ou frequentaram, com ou sem aproveitamento, o 7.º ano de escolaridade, ou ainda àqueles que frequentaram, sem aproveitamento, o 8.º ano de escolaridade.

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» Cursos T3 - destinam-se a jovens com aproveitamento no 8.º ano de escolaridade, ou com frequência, sem aproveitamento, do 9.º ano de escolaridade

» Estes cursos preparam os jovens para o prosseguimento de estudos ao nível do secundário e para uma inserção qualificada no mundo do trabalho.

» Cursos T2 - Têm a duração de 2 anos

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»Cursos T3 - Têm a duração de 1 ano

» A conclusão com aproveitamento dos cursos tipo 2 e tipo 3 confere o 3.º Ciclo do Ensino Básico (9.º ano de escolaridade) e certificação profissional de Nível 2 de qualificação do Q.N.Q.

» A conclusão de um Curso de Educação e Formação permite o prosseguimento de estudos/formação no ensino secundário.

» O plano curricular dos cursos de educação e formação integra as seguintes componentes de formação:

» a) A componente de formação sociocultural, estruturada em disciplinas comuns a todos os cursos, que visa contribuir para a construção da identidade pessoal, social e cultural dos alunos;

» b) A componente de formação científica, estruturada em duas ou três disciplinas, que visa proporcionar uma formação científica consistente com o perfil profissional associado à respetiva qualificação;

» c) A componente de formação tecnológica, organizada em UFCD, que visa a aquisição e desenvolvimento de um conjunto de competências técnicas necessárias ao exercício profissional;

» d) A componente de formação em contexto de trabalho (FCT), realizada em empresas ou noutras organizações enquanto formação em contexto de trabalho, desenvolvida ao longo ou no final da formação, e visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.